Projeto obriga bares a oferecer auxílio às mulheres em situação de risco em Camaçari (BA)
Proposta da vereadora Dra. Cristiane Bacelar determina que o estabelecimento auxilie com a…
Projeto proíbe a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha em Campina Grande (PB)
Projeto de autoria do vereador Marinaldo Cardoso (PRB) proíbe a nomeação para cargos em…
Projeto obriga a presença de psicólogos em escolas públicas de Barreiras
Para a autora da proposta, vereadora Silva Alves (PRB), a psicologia pode contribuir em…
Antonio Vaz trabalha pela saúde e geração de emprego em Mato Grosso do Sul
Deputado estadual está em seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa
Projeto proíbe prefeitura de iniciar novas obras caso existam outras em andamento
Projeto de lei foi apresentado pelo vereador Johnny Maycon (PRB)
Câmara aprova projeto que proíbe soltura de rojões com estampido em Ourinhos (SP)
“Essa medida vai evitar muitos acidentes e incômodos à saúde das crianças, idosos, pessoas…
Projeto do deputado Hélio Costa defende pena tripla para crimes de estelionato
Para o republicano, é preciso dar um basta nesses crimes praticados contra o cidadão de…
Dra. Cristiane Bacelar propõe a criação da Ouvidoria da Mulher em Camaçari (BA)
Proposta já foi aprovada na Câmara Municipal e seguiu para sanção do prefeito
Câmara aprova projeto que institui aulas de empreendedorismo nas escolas de Parobé
De autoria do vereador Gilberto Gomes Júnior (PRB), a proposta visa ampliar, promover e…
Imóveis com placas solares poderão ter desconto no IPTU em Fortaleza
Proposta do vereador Evaldo Costa (PRB) pretende ampliar o uso de energias renováveis na…
