Ourinhos (SP) – A Câmara Municipal de Ourinhos aprovou no dia 13 de maio, projeto de lei do vereador Alexandre Zóio (PRB) que proíbe a soltura de rojões com estampidos na cidade.
Dentre as justificativas para a proibição dos rojões, estão as causas de agressão sonora aos autistas, idosos, bebês, pessoas acamadas e aos animais, especialmente cães e gatos que possuem a audição mais aguçada.
“Todas as atividades comemorativas ou não, públicas ou privadas, que fazem o uso destes produtos obrigatoriamente deverão passar a utilizar os fogos que não possuem efeito sonoro e tenham apenas efeitos visuais. Essa medida vai evitar muitos acidentes e incômodos à saúde das crianças, idosos, pessoas com deficiência e aos animais”, explica o republicano na proposta.
Para Alexandre Zóio, muitas cidades brasileiras se reorganizaram para suas comemorações populares, utilizando fogos de artifício silencioso com efeitos de vista, não causando desemprego ou prejuízos aos comerciantes, uma vez que estes poderão ser vendidos e produzidos, substituindo perfeitamente os outros tipos de artefatos.
De acordo com o projeto, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, com estouros ou estampidos serão proibidos para ambientes públicos ou privados, abertos ou fechados.
A proposta prevê que todas as atividades comemorativas ou não, públicas e privadas, que utilizem fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos, obrigatoriamente deverão utilizar os de efeito de visual, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido.
Texto: Câmara Municipal de Ourinhos
Edição: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida
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