Aprovada proposta que beneficia clientes de estacionamentos pagos em Caxias do Sul
Projeto de Daniel Guerra recebe unanimidade em Caxias do Sul e aguarda sanção da…
Projeto define produtos essenciais para o Código de Defesa do Consumidor
Proposta de Márcio Marinho inclui lista com alimentos, vestuário, remédios e alguns…
Telefones emergenciais poderão vir programados no chip dos celulares
Republicano lembra que a maioria das pessoas desconhece números de emergência.
Projeto de Sidelvan Nóbrega prevê cursos de educação financeira
O objetivo é conscientizar e preparar o consumidor para os desafios impostos pelo mercado…
Sem preço no sistema: consumidor pode levar produto para casa sem pagar
Marinho alega falta de respeito e desatenção dos estabelecimentos comerciais com clientes
Projeto de Nunes Coelho diminui gastos com água para população de Taubaté
O Projeto que tramita na Casa de Leis já recebeu pareceres favoráveis das comissões e…
César Halum elogia site que permite reclamações contra empresas
Consumidores poderão obter resposta das empresas em um prazo máximo de 10 dias.
Desabafo sobre a Copa do Mundo
Artigo escrito por Celso Russomanno, especialista em Direito do Consumidor.
Halum quer evitar prejuízo aos consumidores e apresenta emendas à MP 647
Medida aumenta de 5% para 7% o percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo…
Marinho quer debater em audiência pública as práticas abusivas de vendas casadas
Segundo o parlamentar, esta conduta é proibida por lei e a jurisprudência já corroborou o…
