Redes sociais: a nova arma do consumidor
Vinicius Carvalho é advogado, especialista em Direitos do Consumidor e deputado federal…
Proposta de Mauro Teixeira proíbe que carrinhos de supermercados bloqueiem passagem de…
Objetivo é garantir a integridade física dos clientes que estão no interior do…
Escassez de água: Halum quer aprovar PL que obriga advertência sobre desperdício em rótulos…
Proposta é de autoria do senador Marcelo Crivella.
Supermercados de Goiânia poderão ter coleta de óleo de cozinha usado
Regra vale para os mercados e supermercados com área de atendimento ao consumidor acima de…
Atraso em shows poderá ser considerado propaganda enganosa
Consumidor poderá pedir imediata restituição do valor pago pelo ingresso.
Hotéis podem ser proibidos de multar cliente por serviços cancelados
Se reserva tiver sido paga antecipadamente, cliente terá direito à restituição do valor em…
Instituições financeiras terão que responder por escrito recusa de crédito
Projeto é de autoria do deputado estadual Alexandre Corrêa e foi aprovado pela CCJ da…
Jorge Wilson defenderá direitos do consumidor na Alesp
Republicano foi eleito com mais de 180 mil e reafirma compromisso de atuar na Alesp pelos…
Restaurantes serão obrigados a oferecer alimentos sem glúten na Bahia
Sidelvan Nóbrega destaca que no Brasil mais de 2 milhões de pessoas sofrem com a doença…
Projeto de Popó limita em 20 minutos o prazo para entrega de bagagens em aeroportos
Iniciativa altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.
