Aprovado projeto que autoriza acesso para cão de apoio emocional
Entra em vigor lei que assegura tratamento humanitário a presa gestante
Câmara aprova projeto que protege mãe e filho em situação de vulnerabilidade
Projeto aumenta pena para importunação sexual por médico
Projeto permite o acesso de animais de estimação em estabelecimentos abertos ao público
Violência doméstica: aprovado projeto que aumenta pena para crimes contra a honra
Projeto quer proibir banheiros unissex em estabelecimentos comerciais
Conselho do Idoso como instrumento para efetivação de direitos
Mirtes Salles assume secretaria no estado do Amazonas
