Projeto obriga fornecedor a informar inexistência de assistência técnica
Autora do projeto, deputada estadual Doutora Juliana (PRB-AC) quer que o consumidor seja…
Projeto obriga instalação de bloqueadores de ar na tubulação de água
Vereador Allan Ferreira (PRB) diz que os equipamentos vão impedir que consumidores de…
Comissão de Defesa do Consumidor fiscaliza Lei das Filas no AM
Ação coodenada pelo deputado estadual João Luiz (PRB-AM) fiscalizou agência bancária…
Projeto impede cobrança por cálculo de estimativa nas contas de água e luz
Projeto do vereador Washington Uchôa (PRB) impede as concessionárias fornecedoras de água…
João Luiz participa de evento que atualiza a legislação de recall
Portaria prevê notificações no licenciamento de veículos que não atenderem o chamamento de…
Usuários de máquinas indispensáveis à manutenção da vida ganham isenção
Quem tiver máquinas ou aparelhos ligados em casa para manter a vida de pessoas doentes…
Prazo de garantia de produtos e serviços duráveis poderá ser ampliado
Projeto do deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) estende a garantia de serviços e…
Cartilha do Consumidor Amazonense é lançada em Coari
Deputado estadual João Luiz (PRB-AM) fez a distribuição de exemplares da cartilha em…
Caravana da Cidadania oferece serviços gratuitos em Manaus
Projeto conta com o apoio do deputado estadual João Luiz (PRB-AM), presidente da Comissão…
Lei de Proteção de Dados é debate na Câmara
Audiência pública sobre a Lei de Proteção de Dados foi proposta pelo deputado federal…
