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Benefício é pago ao trabalhador que ficar incapacitado de exercer atividades profissionais…

Mesmo com a suspensão do cancelamento desde janeiro devido a pandemia de Covid-19, é…

Dentre as mudanças, está o aumento do rigor na aplicação da pena de prisão para motorista…

De acordo com a legislação eleitoral, a filiação partidária é um dos requisitos para a…

As punições vão desde multa a apreensão do veículo

Medida consta em decreto publicado no dia 26 de março, no Diário Oficial da União

Além da concessão do benefício sem perícia média até o dia 31 de dezembro, lei sancionada…

Além de fundamentais na elaboração de leis e acompanhamento das ações do Poder Executivo…

“Assumo a vice-presidência com o objetivo de buscar soluções junto aos nobres parlamentares…

Novo benefício terá valor médio de R$ 250, pagos em quatro parcelas mensais a partir de…