Projeto de Antonio Andrade torna obrigatório curso de brigadista voluntário nas escolas
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Conhecimento em Libras pode ser usado como critério de desempate em concursos
Projeto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados
Beneficiários do Minha Casa Minha Vida podem ser isentos de custos com cartório
Projeto do senador Cleitinho beneficia famílias com renda de até 5 salários
Damares propõe regulamentação da oferta de produtos para proteger o consumidor contra…
Proposta estabelece a criação de cadastro para que as pessoas manifestem o interesse de não…
Ricardo Ayres quer aumentar pena para estelionato praticado como golpe do amor
Medida visa aumentar o tempo de reclusão em até 2/3
Vítimas de enchentes e outros desastres naturais podem ficar isentos de pagar água e luz
Projeto do senador Cleitinho dispensa proprietários de imóveis do pagamento da tarifa por…
Projeto torna crime propaganda enganosa de suplementos alimentares
Proposta também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto não…
Tarcísio de Freitas vai à Europa em busca de investimentos para SP
Governador passa a semana no continente europeu para mostrar a carteira de leilões e…
Damares quer aumentar o prazo para que criminosos sexuais possam pedir reabilitação
Proposta aumenta tempo de 2 para 10 anos
Proposta quer proibir que uma cidade tenha ruas com nomes iguais
Para Ronaldo Nogueira, essa duplicidade pode causar diversos problemas
