Projeto de Vinicius Carvalho prevê que hospitais sejam responsabilizados em casos de troca…
Proposta visa garantir agilidade na reparação do dano
Ricardo Ayres propõe limite anual de gastos que cada pessoa pode ter com apostas esportivas
Caso o limite seja ultrapassado, serão impostas multas e restrições de crédito
Projeto proíbe agressores de mulheres de voltar a frequentar academias esportivas
Jeferson Rodrigues considera a restrição uma forma de responsabilização do agressor
Hugo Motta recebe reconhecimento de ministros pela aprovação do Reporto na Câmara
Em coletiva nesta terça, os ministros Silvio Costa Filho, Fernando Haddad e Renan Filho…
Projeto de Damares criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas
Pena prevista é de seis meses a três anos de prisão, além de multa
Comissão aprova inclusão de jovens de 18 a 21 anos no Bolsa Família
Deputada Rogéria Santos foi a relatora do projeto
Tarcísio anuncia mais 12 mil subsídios do Casa Paulista para moradia popular
Governador disponibilizou mais de 47 mil cartas de crédito imobiliário a famílias de baixa…
Sancionada lei que inclui os crimes de bullying e cyberbulling no Código Penal
Damares Alves foi relatora do projeto na Comissão de Segurança Pública do Senado
Comissão aprova projeto que institui política nacional para pessoas com distrofias…
Relator da proposta, deputado Diego Garcia defende ampla divulgação de informações sobre a…
Projeto de Jefferson Rodrigues torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e…
Quem descumprir a medida poderá ser punido com advertência, multa ou perda da guarda do…
