Damares Alves apresenta projeto que pede urgência na expedição de mandados de prisão em…
Brasil vem registrando aumento no número de casos
Sancionada lei que garante prioridade para pessoas portadoras de Lúpus
Prioridade ao paciente será concedida mediante apresentação de atestado assinado por um…
Aprovado: projeto de Carminha reconhece renais crônicos como pessoas com deficiência
Iniciativa representa a inclusão e o suporte adequado a um grupo frequentemente…
Aprovado: projeto institui campanha de alerta sobre o câncer infantojuvenil
A campanha, que será realizada anualmente em setembro, consistirá em uma série de ações de…
Atletas de baixa renda têm inscrição gratuita em eventos esportivos
Serão reservados 5% das vagas ofertadas; também poderão ser contemplados beneficiários de…
Com foco em direitos e saúde, Dra. Lidiane Lucena apresenta 24 projetos em 2023
Também foram realizadas 11 edições do projeto “A Dra. Atende”, oferecendo atendimento médico…
Projeto de Damares criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas
Pena prevista é de seis meses a três anos de prisão, além de multa
Sancionada lei que inclui os crimes de bullying e cyberbulling no Código Penal
Damares Alves foi relatora do projeto na Comissão de Segurança Pública do Senado
Pessoas com autismo devem ganhar portal exclusivo
Portal deve facilitar o acesso a informações e serviços, promovendo os direitos das pessoas…
Novo Centro do Idoso financiado por emenda de Carminha
Iniciativa reforça compromisso da deputada com a assistência social, especialmente para a…
