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Veículos deverão conter cartazes, placas ou comunicados em locais visíveis, para informar…

“É preciso enfrentar com seriedade os impactos da endometriose na saúde física, emocional e…

“Queremos proteger nossas crianças de qualquer forma de preconceito ou violência racial”…

Dispositivo é utilizado em situações de emergência para o tratamento imediato da anafilaxia

A honraria foi concedido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Texto muda a CLT para alinhar férias dos pais às escolares

Objetivo é assegurar dignidade e apoio estrutural às mulheres que enfrentam situações de…

Texto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da…

Iniciativa visa alinhar a legislação estadual à Lei Federal nº 14.448/2022, promovendo ações…

Estado é destaque com avanço de 263,6% no índice de crianças alfabetizadas