São Luís (MA) – A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 0202/2025, que garante assento preferencial nos veículos de transporte público municipal para pessoas em tratamento oncológico. A proposta já está em tramitação nas comissões da Casa.
De acordo com o texto, para ter acesso ao benefício, o paciente deverá apresentar declaração médica que comprove a condição de tratamento. Além disso, os veículos deverão conter cartazes, placas ou comunicados, em locais visíveis, para informar sobre a prioridade.
“Cuidar é garantir prioridades. Sabemos o quanto o tratamento contra o câncer é desafiador, e oferecer mais conforto, respeito e acolhimento, é uma forma de dignidade para essas pessoas”, afirmou Rosana da Saúde.
O projeto também determina que o Poder Executivo regulamente a aplicação da lei e que as despesas decorrentes de sua execução correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
“Seguimos firmes, sempre em defesa da saúde e da dignidade do nosso povo”, destacou Rosana.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
