Damares propõe regulamentação da oferta de produtos para proteger o consumidor contra…
Proposta estabelece a criação de cadastro para que as pessoas manifestem o interesse de…
Projeto que torna prioridade o atendimento de mulheres vítimas de violência no SUS e no Susp…
Senadora Damares Alves foi a relatora da proposta
Vítimas de enchentes e outros desastres naturais podem ficar isentos de pagar água e luz
Projeto do senador Cleitinho dispensa proprietários de imóveis do pagamento da tarifa por…
Damares quer aumentar o prazo para que criminosos sexuais possam pedir reabilitação
Proposta aumenta tempo de 2 para 10 anos
Damares Alves apresenta projeto que pede urgência na expedição de mandados de prisão em…
Brasil vem registrando aumento no número de casos
Projeto de Damares criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas
Pena prevista é de seis meses a três anos de prisão, além de multa
Sancionada lei que inclui os crimes de bullying e cyberbulling no Código Penal
Damares Alves foi relatora do projeto na Comissão de Segurança Pública do Senado
Balanço do senador Mecias de Jesus mostra resultado positivo em 2023
Atividade legislativa do parlamentar de Roraima reflete conquistas e impactos positivos
Brasília volta a realizar a Corrida de Reis em 2024
Prova não ocorre na capital federal há 4 anos
Mourão sugere que órgãos públicos disponham de atendimento telefônico 0800 para população
Proposta será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa
