Câmara debate impactos da microcefalia em crianças afetadas pelo Zika vírus
Proposta por Rogéria Santos, audiência debateu sugestões e reafirmou o compromisso com os…
Meri Martins propõe capacitação obrigatória sobre autismo para professores de Curitiba
Projeto visa promover educação mais inclusiva e qualificada nas redes pública e privada
Damares Alves defende penas mais duras para quem armazena pornografia infantil
Medida garante que criminoso cumpra pena preso
Maio Laranja: Rogéria Santos propõe alterações no ECA
Deputada também cobra urgência em projetos contra a violência infantil no ambiente digital
Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe
Proposta de Messias Donato endurece punição para casos considerados de extrema gravidade…
Karynne Sotero lança projeto inédito de proteção animal em Aliança do Tocantins
Iniciativa tem previsão de mais de 300 procedimentos de castração de animais durante a…
Maio Laranja: Damares Alves lidera audiência pública no Senado pelo fim da violência sexual…
Republicana discute prevenção, combate à violência sexual e acolhimento de vítimas
Projeto de Tayla Peres capacita pais para salvar vidas de recém-nascidos em Roraima
Hospitais e maternidades serão obrigados a oferecerem treinamento em primeiros socorros
Projeto garante atendimento em Libras e Braille a mulheres com deficiência vítimas de…
Iniciativa é da deputada federal Rogéria Santos
Agora é lei: Recife institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica
Iniciativa é da vereadora republicana Professora Ana Lúcia
