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“Queremos proteger nossas crianças de qualquer forma de preconceito ou violência racial”…

Dispositivo é utilizado em situações de emergência para o tratamento imediato da…

A honraria foi concedido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Texto muda a CLT para alinhar férias dos pais às escolares

Projeto garante diagnóstico, tratamento gratuito e campanhas de conscientização sobre a…

Objetivo é assegurar dignidade e apoio estrutural às mulheres que enfrentam situações de…

Coordenadora Rosangela Gomes falou sobre a participação da mulher na política e o combate…

Texto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da…

Iniciativa visa alinhar a legislação estadual à Lei Federal nº 14.448/2022, promovendo…

Deputada baiana cobrou a efetivação de direitos para crianças do sertão baiano