Com autoria de Marcos Pereira, Câmara aprova Moção de Repúdio contra ataques a Israel
Parlamentares também aprovaram Voto de Pesar às vítimas, proposto pelo republicano…
Projeto visa proibir e punir o uso de cerol em pipas
Proposta de autoria do deputado Roberto Duarte prevê pena de 2 a 5 anos para essa prática
Projeto quer proibir demissão de vítimas de violência doméstica durante medida protetiva
Deputada federal Maria Rosas é a autora do projeto
Aprovado relatório de Ricardo Ayres que exige que faculdades informem alunos sobre…
Instituições que omitirem essa informação estarão sujeitas a sanções previstas no Código…
Marinho defende responsabilização de sites que intermedeiam a venda on-line por danos aos…
Proposta visa diminuir o crescente aumento de golpes virtuais
Franciane Bayer participa da posse da executiva do Republicanos em Riozinho (RS)
Iniciativa tem como objetivo ampliar a participação municipal do partido
Julio Cesar Ribeiro propõe penas mais severas para roubo de celulares
Atualmente, o crime é classificado no Código Penal como furto, mas republicano sugere que…
Agora é lei: Pacientes Hemofílicos poderão ter carteira de identificação
Lei sancionada é de autoria do deputado Danniel Librelon
Câmara aprova projeto que torna obrigatório tratamento da fibromialgia no SUS
Texto já havia sido aprovado pelo Senado e tem coautoria do deputado Amaro Neto
Rogéria Santos propõe instituir o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil
Projeto visa fomentar a qualificação profissional feminina no setor
