Aprovada isenção de custas processuais para pedido de medida protetiva
Proposta aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara tem a relatoria…
Você conhece a importância de um Conselho Tutelar?
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
Roberto Alves leva Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e…
Evento na cidade de Socorro teve como tema o combate à exploração e ao abuso infantil
Comissão aprova inclusão de crimes de pedofilia no rol de crimes hediondos
Autor da proposta, Milton Vieira comemorou a aprovação e pediu celeridade na votação pelo…
Comissão aprova a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Conforme o texto de autoria do deputado Carlos Gomes, o cadastro deverá conter o número da…
Comissão aprova incentivo para doação de cabelo à pessoas carentes com câncer
Pela proposta de Vinicius Carvalho, a campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde…
Maria Rosas palestra em seminário esportivo de inclusão da pessoa com deficiência
Deputada abordou tema “a inclusão como mudança de paradigma social”
Projeto quer proibir banheiros unissex em estabelecimentos comerciais
Proposta é de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro
Comissão aprova PL de Cleber Verde que prevê acréscimo na aposentadoria de idosos e PCDs
Projeto deve auxiliar os que não têm meios de prover o próprio sustento ou necessitem de…
Aprovado PL que qualifica professores para ensino de alunos com deficiência
Proposta de Hugo Motta acrescenta disciplinas no currículo de formação de profissionais da…
