Comissão do Senado aprova equiparação da assinatura eletrônica ao reconhecimento de firma
Projeto teve ampla participação de senadores do Republicanos
Mecias de Jesus quer extensão do passe livre estudantil para acompanhante da pessoa com…
Parlamentar quer assegurar que crianças não deixem de frequentar a escola
Comissão aprova relatório de Damares com medidas de proteção à criança e ao adolescente nas…
Pena de homicídio cometido em colégios contra menor de 14 anos pode aumentar em dois…
Comissão do Senado aprova taxação para empresas de aposta esportiva, as chamadas ‘bets’
Cinco emendas do senador Mecias de Jesus foram acatadas pelo relator ao projeto de lei
Proposta busca garantir acordos diretos para trabalho nos feriados e aos domingos
Senador Mecias de Jesus quer sustar Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.665, de 13 de…
Damares quer mais segurança em espaços públicos, como parques infantis
Iniciativa visa garantir uma manutenção periódica do local
Dezembro poderá se tornar o mês do combate ao abandono de animais
Relatora do projeto, Damares apoia a criação da campanha
Comissão aprova pena para casos de racismo em eventos esportivos
Projeto prevê reclusão de dois a cinco anos e proíbe o infrator de frequentar locais…
Mecias de Jesus propõe energia renovável para residências rurais de baixa renda na Amazônia
Iniciativa visa proporcionar o acesso à eletricidade para as famílias que não estão…
Senador Mecias de Jesus apresenta correções importantes para a Reforma Tributária
Parlamentar lidera com o maior número de emendas aceitas na proposta
