Projeto de Hélio Costa inclui crime de perjúrio no Código Penal
Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar…
Projeto exige seguro para contratos entre administração pública e cooperativas de trabalho
Para a autora da proposta, deputada Tia Eron, medida trará segurança jurídica e…
Lafayette de Andrada comemora efeitos positivos da nova lei da energia solar
Fonte solar fotovoltaica deverá trazer quase R$ 51 bilhões de investimentos privados ao…
Entra em vigor lei que prorroga incentivos à indústria de semicondutores
A nova lei estende até 2026 incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico…
Comissão aprova projeto que obriga governo a observar parecer técnico ao definir tributação
Proposta de autoria do deputado Capitão Alberto Neto e relatoria do deputado Hélio Costa…
Sancionado marco legal dos micro e minigeradores de energia
Texto substitutivo é de autoria do deputado Lafayette Andrada, um dos principais…
Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos
A matéria é originada do Senado e foi aprovada em dezembro pela Câmara na forma do…
Fundeb: entenda as regras para 2023
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
A violência contra meninas e mulheres no mundo virtual
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
Desigualdades educacionais: considerações sobre o acesso à educação básica
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
