10 de 37 resultados
Jorge Braz recomenda a aprovação de proposta que amplia direitos dos usuários de serviços…
Comissão de Defesa do Consumidor discute vazamento de dados pessoais
Jorge Braz presidirá Comissão de Defesa do Consumidor em 2023
Comissão discute subsídio para compensar perda com ‘gatos’ de energia
Aprovada obrigatoriedade de fornecimento de carregador e fonte na venda de celular novo
Comissão aprova menção de proteção de dados no Código de Defesa do Consumidor
Proposta regulamenta validade de produtos vendidos pela internet
Para debatedores, LGPD garante segurança de consumidor no comércio eletrônico
Aprovado projeto que exige ponto de atendimento ao consumidor em aeroportos
