Violência política: em ano de eleições, os casos aumentam

Com frequência escutamos na mídia casos de violência política e, conforme vai se aproximando da eleição, os casos aumentam. Só o Brasil registrou 113 episódios entre janeiro e março deste ano, um aumento de 48,7% em relação ao trimestre anterior. Os dados são do Observatório da Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), que conceitua a atuação como “qualquer tipo de agressão que tenha o objetivo de interferir na ação direta das lideranças políticas”, como limitar atuação, silenciamento, imposição de interesses e eliminação de oponentes.

O principal tipo de violência registrado no período foi a ameaça, com 52 casos (46% dos registros). Os homicídios aparecem na segunda colocação, com 21 (18,6%). Ainda foram registrados 18 atentados (15,9%), 15 agressões (13,3%), seis homicídios de familiares (5,3%) e um atentado contra familiar de liderança política (0,9%).

De acordo com especialistas, os homicídios têm um propósito muito claro de impedir candidatos de concorrem ao cargo e, nesse momento de pré-campanha, se busca a intimidação, tentando tirar aqueles mais competitivos. Geralmente, a violência sempre vai estar relacionada a disputas locais do poder e se espalha por todos os partidos, todas as ideologias. Não é incomum presenciar esse tipo de intimidação nas Casas Legislativas.

O cenário é ainda mais desafiador para mulheres, especialmente àquelas que já ocupam um cargo político. Vejo, quase que rotineiramente, ataques verbais que exploram a sexualidade das mulheres e suas características físicas, como forma de desqualificá-las publicamente ou quando elas não são indicadas como membros para participar de CPI de colegiado ou em composições da mesa (bem como paridade) e nos outros órgãos da Casa Legislativa.

Segundo dados da ONU Mulheres, 82 % das mulheres em espaços políticos já sofreram violência psicológica; 45% já sofreram ameaças; 25 % sofreram violência física no espaço parlamentar; 20%, assédio sexual; e 40% das mulheres afirmaram que a violência atrapalhou seu mandato.

Acredito que, para lidar com esse problema, é preciso compreender que a regulação de cotas não é suficiente para alterar aspectos institucionais e estruturais, que permitam que as mulheres ocupem efetivamente espaços públicos. Como procuradora da Secretaria da Mulher tenho acompanhado projetos, na Câmara dos Deputados, que tratam sobre o assunto e que criam mecanismos para coibir a violência e a discriminação política contra a mulher.

Mas é necessário combater esse tipo de violência em todas as esferas, seja com campanhas, com novas legislações e punições mais duras. A violência política é uma ameaça aos próprios fundamentos da democracia e mina a capacidade dos candidatos e dos parlamentares de participarem plenamente na resolução de conflitos, nos processos de construção da paz e na construção da nação.