Em meio aos confinamentos e distúrbios sociais causados pela crise sanitária mundial de Covid-19, houve um aumento do abuso físico, sexual e emocional das mulheres: é a chamada “pandemia oculta”. Qualquer forma de abuso é fundamentalmente uma violação dos direitos humanos básicos e, esse tipo de violência tem efeitos sobre a saúde da economia como um todo.
A curto prazo, mulheres em lares abusivos tendem a trabalhar menos horas e serem menos produtivas no trabalho. A longo prazo, índices elevados de violência doméstica podem reduzir a quantidade de mulheres na força de trabalho, minimizar a aquisição de qualificações e a educação – é o que constata pesquisa do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os resultados do estudo indicam que um aumento de 1 ponto percentual na violência contra as mulheres está associado a um nível 9% inferior de atividade econômica.
Estudos anteriores constataram que o custo da violência doméstica para uma economia varia de 1% a 2% do PIB. Contudo, esses estudos costumam utilizar mecanismos contábeis simples e raramente levam em conta a possível causalidade reversa.
Níveis mais elevados de violência contra mulheres e meninas estão associados a uma atividade econômica mais baixa, tendo como principal causa a queda significativa do emprego feminino. Mulheres que sofrem violência física, psicológica e emocional têm mais dificuldades em encontrar ou manter um emprego.
Erradicar a violência contra as mulheres é um imperativo moral inquestionável, e a análise mostra que esse posicionamento também é importante para a economia. Por isso, os países devem tomar medidas agora para fortalecer as leis e os mecanismos de proteção contra a violência doméstica. Leis robustas são fundamentais para inibir a violência contra as mulheres, proteger as vítimas de violência doméstica e promover a participação das mulheres na força de trabalho.
Aqui na Câmara, tenho trabalhado incansavelmente. Atuo como procuradora-adjunta na Procuradoria da Mulher e membro da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Recentemente, realizei uma indicação ao Poder Executivo para que medidas como o Projeto “Homem, sim, consciente também” se tornem políticas públicas de prevenção em campanhas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
A ideia é chamar atenção para campanhas educativas de conscientização. O machismo é um dos grandes responsáveis pela formação de homens agressores e a mudança em pequenos hábitos colabora para uma cultura de mais respeito ao próximo, tornando-se uma aliada nesta luta.
No meu estado, São Paulo, também apoio dois importantes projetos, um deles, na Casa das Rosas, Margaridas e Beths, em Guarulhos. O espaço oferece atividades, como cursos de geração de renda, visando autonomia econômica das mulheres. Guarulhos é a única cidade do Brasil que tem um projeto específico que atende prioritariamente mulheres em situação de vulnerabilidade e que privilegia a independência das mulheres.
A longo prazo, é importante melhorar as oportunidades de educação para as meninas- reduzir a disparidade de gênero na educação confere mais liberdade econômica às mulheres e torna-as menos suscetíveis à influência e ao controle por parte dos homens. Como parte dos esforços para construir um futuro melhor após a pandemia, as políticas para apoiar as mulheres e combater a violência são mais importantes do que nunca.
Artigo escrito por Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
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