Brasília (DF) – O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) afirmou, nesta terça-feira (21), que a reforma Tributária somente será aprovada em sintonia entre o Congresso Nacional e governo federal. O parlamentar participou da solenidade de entrega do texto elaborado pelo Executivo ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Com a proposta elaborada pela equipe econômica do governo, agora são três matérias que tratam da reforma Tributária no Congresso – além desta, há a PEC 45, da Câmara dos Deputados, e a PEC 110, do Senado. Roma foi relator da PEC 45 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e integra o colegiado misto, formado por deputados e senadores, que debate a reforma.
“Se não existir realmente uma sintonia entre governo, Senado e Câmara, não vamos conseguir aprovar essa reforma ainda no segundo semestre, o que seria essencial para ajudar o Brasil a superar as mazelas dessa pandemia. Agora, mais do que nunca, precisaremos de diálogo, harmonia e serenidade nas discussões para aprovarmos essa matéria, sob pena de agravarmos ainda mais os impactos que temos sofrido com a recessão”, destacou Roma.
O deputado voltou a destacar que a simplificação da estrutura tributária é fundamental para o desenvolvimento do Brasil, uma vez que o país é um dos últimos no ranking mundial na eficácia de arrecadação de impostos devido à sua complexidade e subjetividade. “São mais de 500 mil portarias e regramentos sobre as matérias tributárias, o que torna esse sistema complexo e gera muita confusão em sua interpretação”, frisou.
A PEC 45 transforma cinco impostos (PIS, Cofins, Pasep, ICMS e ISS) em apenas um, o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços). “Tenho defendido, e vou continuar defendendo, que precisamos mexer no ICMS, que é o maior imposto de arrecadação do Brasil. A reforma só será efetiva se mexer no ICMS”, enfatizou.
Texto e foto destaque: Ascom – deputado federal João Roma
