O aumento no número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil é um alerta. A prática, ao que parece, tem se tornado mais intensa e, assim, acaba naturalmente mais exposta. O problema precisa ser encarado e combatido pelas autoridades, pais e sistemas de ensino e educação.
A pedofilia é um dos males ocultos e silenciosos que destroem os sonhos de nossos brasileirinhos. Como presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados, tenho trabalhado arduamente na proteção da infância e já estamos atuando por meio de nossas ações e colegas parlamentares, que aderiram a este movimento em praticamente todos os estados da federação.
Tenho apresentado projetos significativos para a proteção da infância e adolescência no Brasil, como o que cria a Semana Nacional de Combate a Sexualização de Crianças e Adolescentes, o que dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ de estabelecimentos e empresas que promoverem a violação ao direito ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes. Além disso, também sou autor da proposta que cria incentivos para a prestação de informações que levem ao cumprimento de mandados de prisão referentes a crimes cometidos contra criança e adolescente, além da que transforma em crime hediondo violências sofridas por Conselheiros Tutelares no uso de suas atribuições. Estamos estudando uma forma real de combatermos o aliciamento virtual de menores.
Segundo o site da ONG de combate à violência SaferNet Brasil, dos 91 mil casos de denúncia de violência recebidos pelo sistema em 2008, cerca de 63%, ou 57 mil, indicavam ou incentivavam abuso sexual contra crianças. A maioria deles, cerca de 90%, por meio do site de relacionamento na época, o Orkut, imaginem agora com a proliferação das redes sociais a dimensão destas incursões de criminosos contra a infância.
É preciso, pensar na criação efetiva de um sistema de monitoramento – legal – para a internet. Além disso, punições mais rigorosas precisam ser estabelecidas com a intenção de deixar claro à sociedade que o Brasil está preocupado e que os criminosos não ficarão impunes. A violência, seja ela de qualquer natureza, deixa marcas profundas na personalidade da vítima, especialmente na criança.
Se a exploração de nossas crianças e adolescentes é prioridade para o governo federal, que este volte seus olhos, seu coração, sua energia e vontade política para aqueles que estendem suas mãos, sua dor, sua alma destruída pela violência dos abusadores e exploradores.
Estamos atentos e vigilantes no combate permanente a pedofilia no Brasil e no mundo.
*Roberto Alves é deputado federal pelo PRB São Paulo
