Brasília (DF) – O deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) apresentou o Projeto de Lei 111/25, que propõe a criação do Fundo Nacional de Apoio às Crianças com Deficiência (FNACD). A iniciativa busca garantir assistência à saúde e reabilitação física, neurológica e social para crianças com deficiência em todo o país.
Pelo texto, fundo será financiado por recursos da União e doações privadas. Empresas que contribuírem poderão abater até 1,5% do Imposto de Renda devido, incentivando a participação do setor privado no financiamento das ações. A administração do FNACD ficará a cargo do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
Thiago Flores afirmou que a medida se inspira na Lei Rouanet e permitirá o financiamento de programas de grande impacto social. “O objetivo é garantir um suporte financeiro contínuo para iniciativas que promovam qualidade de vida e inclusão para essas crianças”, destacou o parlamentar.
Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes
