Encerramos mais um ano legislativo prestando contas do nosso trabalho na Câmara dos Deputados. Tive a honra e a responsabilidade de liderar a bancada do Partido Republicano Brasileiro, em 2017. Um ano delicado para a política brasileira. Participei de reuniões do Colégio de Líderes, encaminhei votações no plenário e aprovamos dezenas de projetos de nossa autoria nas comissões da Casa. Foi um ano produtivo.
Estou no terceiro mandato de deputado federal. Ao longo de todos esses anos não tenho medido esforços para melhorar as condições de vida do povo maranhense. Tenho lutado incansavelmente pela liberação de recursos para a saúde e para a educação, só assim, deixaremos de figurar nas listas dos piores colocados no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Compartilho com vocês a alegria de ter trabalhado pessoalmente para a sanção da Lei 13.540/2017 que garante a recompensa financeira para municípios impactados pela mineração. A partir de agora, 15% dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) serão destinados aos 23 municípios afetados pela atividade. Destaco a dedicação da presidente do Consórcio dos Municípios dos Corredores Multimodais do Maranhão (COMEFC), prefeita Karla Batista, que esteve em Brasília, em várias oportunidades, reivindicando esse direito.
O governo enviou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 789/2017, que tratava do assunto, mas não havia nenhum recurso previsto para compensar os municípios afetados pelas perdas com a passagem do trem. Apresentei uma emenda e o relator acolheu. Cumprimento o presidente Michel Temer pela sanção da lei que beneficiará 1,5 milhão de pessoas.
No âmbito municipal, realizamos o nosso XI encontro estadual do PRB, em São Luís. Reunimos filiados, vereadores, prefeitos e lideranças nacionais e estaduais para discutir o futuro do partido no Maranhão. Precisamos nos sintonizar com as mudanças nacionais para focar nas políticas públicas e nas ações que ajudem o Maranhão a superar problemas estruturantes.
Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca e Aquicultura, trabalhei incansavelmente para divulgar o enorme potencial do Brasil na produção de pescados de alta qualidade. Temos condições de competir com os principais produtores do mundo e insisto na valorização dessa atividade e na defesa dos pescadores.
Tivemos importante destaque na reunião que manteve a autorização internacional do Brasil para a captura de atum na Costa do Atlântico. A decisão foi tomada durante o 25° Encontro da Comissão Internacional para a Conservação do Atum no Atlântico (International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas – CICAA/ICCAT), realizada entre os dias 14 e 22 de novembro, na cidade de Marraquexe, Marrocos.
Ainda no âmbito da Pesca, fui relator-revisor da Medida Provisória 782/2017, que definiu as competências e a estrutura dos órgãos do governo e vinculou a Secretaria da Pesca à Presidência da República. Sem dúvida, um passo importante na fomentação do setor. Isso é um sinal de que o Brasil enxergou nessa atividade um polo de geração de emprego e renda, faltando apenas a criação de mecanismos para financiar e incentivar os pequenos pescadores.
O ano de 2017 foi desafiador. Divido com você o Prêmio Congresso em Foco que recebi pelo meu trabalho na Câmara dos Deputados. Fiquei em primeiro lugar entre os parlamentares maranhenses na Defesa da Agropecuária, em segundo na Seguridade Social e no Combate à Corrupção e ao Crime Organizado e em terceiro lugar na categoria “voto popular”. Também fui classificado como o segundo parlamentar do Maranhão com melhor qualidade legislativa em 2017, pela ONG Ranking dos Políticos.
Agradeço, em primeiro lugar, a Deus pela sua presença constante em minha vida e na da minha família, aos meus funcionários do gabinete em Brasília e do Maranhão, a toda equipe de servidores da Liderança do PRB na Câmara e, de maneira muito especial, a você, que me confiou a nobre missão de representá-lo no Parlamento. Deixo aqui o meu abraço e o meu desejo de um feliz e Santo Natal e um Ano Novo repleto de esperança.
*Cleber Verde é deputado federal e líder do PRB na Câmara
