Brasília (DF) – O fortalecimento dos estados e municípios por meio de um Novo Pacto Federativo foi tema de live promovida pela Agência PRB Nacional na página do PRB no Facebook, nesta quarta-feira (19), com o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE). O bate-papo foi mediado pelo jornalista Maurizan Cruz.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, Silvio Costa Filho reafirmou o compromisso com as pautas municipalistas que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, como o Pacto Federativo e investimentos na educação e segurança pública.
Segundo o republicano, o Pacto Federativo precisa ser um tema cada vez mais prioritário no Congresso Nacional. “Defendemos menos Brasília e mais Brasil, pois entendemos que só por meio do fortalecimento dos estados e municípios vamos conseguir construir um país mais justo e mais solidário. Antes da Constituição de 1988, 70% do que se arrecadava ficava nas mãos de estados e municípios. Hoje, a pirâmide inverteu, pois 70% fica com a União e 30% nas mãos dos estados e municípios. Temos trabalhado na construção de um novo pacto, ou seja, a descentralização dos recursos”, defendeu Silvio Costa.
Municipalista convicto, Silvio foi vereador aos 21 anos e tem como uma das principais bandeiras defender mais recursos para que os municípios voltem a capacidade de investir. Uma das alternativas que favoreceriam os entes, segundo Silvio, seriam o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e empréstimos do BNDES para estimular o crescimento econômico dos municípios.
“Criamos um grupo de trabalho com equipe de técnicos do governo federal, deputados, senadores, representantes dos município e governadores e estamos fazendo um diagnóstico sobre todos os problemas dos estados e municípios para apresentarmos projetos de lei ou Proposta de emenda à Constituição a partir do mês de agosto. É um debate do Brasil, pois o novo pacto é um desejo de todos”, disse Silvio.
Ele comentou, ainda, que este ano o governo federal arrecadará quase R$ 120 bilhões de bônus da sessão onerosa do pré-sal, e deste montante devem ser distribuídos R$ 12 bilhões para estados e municípios. O recurso, segundo ele, deve chegar aos entes a partir de dezembro deste ano.
O republicano também defendeu a valorização e mais investimentos para a educação por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), bem como para a segurança pública do país. Segundo ele, um plano para a segurança requer diversos investimentos e para ter eficácia precisa passar pela valorização dos policiais e pela fiscalização das fronteiras. A distribuição de recursos por meio de programas sociais e a geração de emprego também foram defendidas pelo parlamentar pernambucano durante o bate-papo.
“Defendo os programas sociais, mas na minha avaliação, o maior programa deve ser o emprego e renda, pois, o emprego traz dignidade às pessoas”, pontuou Silvio Costa Filho.
Assista a entrevista na íntegra
Texto: Edjalma Borge / Ascom – Liderança do PRB, especial para a Agência PRB Nacional
Foto: Daniel Santos
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