Brasília (DF) – A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara aprovou, na quarta-feira (3), o Requerimento 13/2019 de autoria do deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), que convoca o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira, para debater os resultados da reforma Trabalhista (Lei 13.467 de 2017).
Segundo ele, o objetivo é fazer uma leitura efetiva sobre os avanços e problemas após as novas regras. “Há quase dois anos aconteceram mudanças na legislação trabalhista que foram aprovadas por este Congresso. Precisamos refletir sobre esses resultados”, explicou Silvio Costa Filho. O parlamentar acredita que ao longo de 2019 a CTASP vai debater permanentemente temas referentes à legislação trabalhista e, por isso, acha relevante iniciar o ano com uma visão geral das principais mudanças.
Além do ministro do TST, foram convidados o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT), Carlos Fernando da Silva Filho; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano da Costa: e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Guilherme Guimarães Feliciano.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
