Brasília (DF) – O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei 2.369/2022, que possibilita a dedução fiscal ajude na contratação de jovens de 15 a 29 anos e trabalhadores que estão desempregados por mais de 1 ano para atuarem em funções dentro do mercado de tecnologia. As empresas poderão deduzir o lucro tributável pelo Imposto de Renda nos encargos das contratações.
Segundo o parlamentar, a matéria tem como objetivo estimular a formação de novas gerações de trabalhadores para o setor e preparar para uma futura evolução dos modelos de negócios. “As profissões tecnológicas são uma tendência no país, pois demandam formação mais rápida e direcionada para atender mais rapidamente à demanda do mercado. As formações tecnológicas prestam um importante serviço aos profissionais, pois oferecem a oportunidade de estes serem absorvidos mais rapidamente pelo mercado, com renda diferenciada e realização profissional”, acrescenta o senador.
O texto prevê que as contratações seriam para: “condutor de processos robotizados, pesquisa de engenharia e tecnologia, implementação de processos robotizados, analista de tecnologia da informação e tecnologias 3D”, mas abre possibilidade de inclusão de outras “profissões tecnológicas”. O benefício só poderá ser concedido uma vez por trabalhador e será aplicado por um período de três anos, após os quais o trabalhador deverá permanecer na empresa contratante por mais dois anos.
Para Mecias de Jesus, o Brasil precisará qualificar até 2023 cerca de 10,5 milhões de profissionais de níveis superior e técnico para o setor de tecnologia. O senador também lamentou os altos encargos pagos pelas indústrias, o que atrapalha na geração de empregos e na geração de renda. Infelizmente, a indústria brasileira é o setor de negócios com a maior carga tributária no país, situação que prejudica sua competitividade e dificulta a geração de postos de trabalho. Pensando nessa situação, os benefícios fiscais constituem importante instrumento de políticas públicas”, disse.
Texto: Com informações da Agência Senado
foto: cedida
