Brasília (DF) – O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 1.275/2024, que destina R$ 118,2 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul, duramente atingido por enchentes no ano passado. A recebeu parecer favorável do relator, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e segue para promulgação da Presidência da República.
No último dia 12, a MP já havia sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento e pelo plenário da Câmara dos Deputados. O crédito extraordinário liberado será enviado para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que ficará responsável por realizar estudos sobre as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul e focar na recuperação de áreas afetadas e na prevenção de futuras tragédias, na reconstrução de infraestrutura e à retomada das condições de vida de famílias prejudicadas.
A medida autoriza ainda, o uso dos recursos para diversas frentes, incluindo a reconstrução das sedes da Defensoria Pública da União em Porto Alegre, que presta atendimento direto às vítimas da calamidade; e da unidade do IBGE no estado; e a condução de pesquisas sobre os impactos socioeconômicos e ambientais do desastre.
Apesar de sua aprovação formal ocorrer agora, os recursos já estavam em uso desde a publicação da medida, uma vez que MPs entram em vigor imediatamente após sua edição pelo presidente da República — sendo instrumentos legais para situações de urgência e relevância, como é o caso da tragédia gaúcha.
No parecer, Mourão destacou a urgência e a relevância do crédito, ressaltando os danos sem precedentes causados pelas chuvas, que afetaram duramente a população e a economia local. Ele também reforçou que os recursos serão aplicados de maneira estratégica, com ações específicas para a recuperação da infraestrutura e o apoio às vítimas da calamidade e destacou a importância da colaboração entre os governos federal, estadual e municipal para minimizar os impactos da catástrofe.
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Texto: Com informações da Agência Senado
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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