Brasília (DF) – O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (4), PLV 30/2019, que estabelece uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. O projeto de lei de conversão — resultado da Medida Provisória (MPV) 897/2019, conhecida como “MP do Agro” — seguiu para sanção presidencial.
Vice-presidente da comissão mista que analisou a medida, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) comemorou a aprovação da medida. “Estou feliz por ter contribuído ativamente em nome do nosso Republicanos para a melhoria e modernização da legislação que vem desburocratizar e facilitar o crédito agrícola em nosso país, com segurança e competitividade. Dias melhores virão para o homem do campo”, ressaltou Benes.
O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) também comemorou a aprovação e ressaltou que a medida vai proporcionar diversos benefícios aos produtores rurais, como a desburocratização e o acesso mais fácil ao crédito.
“A MP do Agro fortalece e estimula a produtividade de um dos setores mais importantes para a economia do Brasil. É uma medida importante para flexibilizar a adesão ao crédito rural e possibilitar que os agricultores possam investir em novas tecnologias, na qualificação e na modernização do agronegócio”, disse.
João Roma é autor do Projeto de Lei 6076/19 que permite a renegociação de dívidas de operações de crédito rural. Para o republicano, a proposta beneficia os produtores rurais do Nordeste, que são impactados pelas sucessivas adversidades climáticas que atingem a região, tendo muitas vezes as suas atividades prejudicadas.
O texto do parlamentar propõe que o vencimento da primeira parcela seja fixado em 31 de dezembro de 2021 e, da última, em 31 de dezembro 2030.
Fundo garantidor
A principal inovação à medida foi a criação de um fundo garantidor a partir da associação de até dez produtores rurais — o Fundo de Aval Fraterno (FAF), a ser oferecido como garantia à rede bancária para a quitação de dívidas do crédito agrícola.
Texto e fotomontagem: Edjalma Borges – Liderança do Republicanos para a Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
Fotos: Douglas Gomes
