Brasília (DF) – Os deputados federais Silvio Costa Filho (PE), Capitão Alberto Neto (AM) e Cleber Verde (MA) são os membros titulares pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) na Comissão Especial da Reforma da Previdência, instalada na quinta-feira (25) na Câmara. Os deputados Lafayette de Andrada (MG), Luizão Goulart (PR) e Vinicius Carvalho (SP) são os suplentes do PRB na Comissão. Silvio Costa Filho foi eleito primeiro vice-presidente do colegiado, que será responsável por discutir e votar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), do Executivo, que reforma o sistema de Previdência do país.
Nesta segunda etapa de tramitação da PEC da Previdência, os deputados poderão propor e aprovar alterações no texto original enviado pelo governo, e é praticamente certo que alguns pontos sofrerão mudanças, como por exemplo, a aposentadoria do trabalhador rural e o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos carentes. A aprovação da reforma na Comissão exigirá pelo menos 25 votos favoráveis.
Silvio Costa Filho destacou o grande desafio que os parlamentares terão pela frente, independente do partido político de seus membros. “Temos que fazer este trabalho com muita serenidade, seriedade, equilíbrio, respeito às pessoas e acima de tudo respeito à Constituição e as diferenças. Acho fundamental que esta Casa possa ouvir a sociedade civil organizada, a voz das ruas, e todos os canais institucionais de participação popular. Qualquer presidente da República teria que, neste momento, estar debatendo a reforma da Previdência, independente de partido político”, complementou o deputado do PRB.
O republicano Capitão Alberto Neto agradeceu a Liderança do PRB pela indicação de seu nome no colegiado e disse se sentir orgulhoso de estar representando seu estado, os militares e os professores. Ele enalteceu, ainda, a importância de o Congresso estar discutindo a reforma da Previdência. “O país tem hoje um problema grave: o dólar foi a R$ 4 e a economia não conseguiu reagir. Temos 14 milhões de desempregados e isto é um problema latente. A Venezuela está batendo em nossas portas. Estamos aqui discutindo uma reforma da Previdência porque se nós não dermos uma resposta para o mercado, para o país, não vai ter mais nem emprego. Falar em nova previdência não é atacar os nossos servidores e nem nossos professores. É construir um país eficiente, que possa caminhar e avançar, para que possamos construir uma nova matriz econômica e que gere mais empregos na nossa nação. E também para que possamos ter aposentadoria no nosso futuro. Se não, nem isto teremos mais”, concluiu o parlamentar.
O governo pretende economizar R$ 1 trilhão nos próximos dez anos com a reforma da Previdência. Se aprovada na Comissão Especial, a proposta será analisada pelo Plenário da Câmara em dois turnos de votação. A aprovação exigirá pelo menos 308 votos favoráveis em cada turno. Caso isso aconteça, o texto seguirá para o Senado.
A Comissão, que terá prazo de até 40 sessões da Câmara para analisar e votar a proposta, é composta por 49 deputados titulares e igual número de suplentes. Será presidida pelo deputado Marcelo Ramos e relatada pelo deputado Samuel Moreira.
Texto: Érica Junot , com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Fotos: Douglas Gomes
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