Brasília (DF) – A comissão especial que analisa mudanças no marco legal do saneamento aprovou, nesta terça-feira (27), o cronograma de trabalho apresentado pelo relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), que sugeriu a realização de nove de audiências públicas para discutir o projeto de lei PL 3261/19, que atualiza a Lei do Saneamento (Lei 11.445/07). Na ocasião, o deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) sugeriu ao relator que também fosse incluída a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar).
“Gostaria de sugerir ao relator que, naquilo que for mais apropriado, que fosse incluído a Sanepar, empresa que contribui em relação ao assunto discutido”, sugeriu o republicano. A Companhia é responsável pela prestação de serviços de saneamento básico a 345 cidades paranaenses e a Porto União, em Santa Catarina, além de 297 localidades de menor porte. A Sanepar disponibiliza mais de 54 mil quilômetros de tubulações utilizadas para distribuição de água potável e mais de 35 mil quilômetros de rede coletora de esgoto.
Na área de resíduos sólidos, a empresa opera aterros sanitários em Apucarana, Cornélio Procópio e Cianorte, atendendo no total sete municípios. Em 2017, foram tratadas 64 mil toneladas de resíduos, beneficiando 290 mil pessoas. A Sanepar fornece água tratada a 100% da população urbana dos municípios atendidos. Coleta mais de 72,5% e trata 100% do esgoto coletado; a média nacional de coleta é de 59,7% e de tratamento é de 74,9%, conforme o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) 2016.
Debates
No primeiro debate, marcado para a próxima terça-feira (3/9), às 14 horas, os deputados vão analisar a atuação das empresas estatais no desenvolvimento do saneamento no Brasil. Para isso, serão convidados representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe); da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae); da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes); da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU); e da Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar).
Texto: Daniel Monteiro / Ascom – deputado federal Aroldo Martins
Edição: Agência Republicana de Comunicação (ARCO), com informações da Agência Câmara Notícias
Foto: Douglas Gomes
