Brasília (DF) – Em pronunciamento na quarta-feira (12), o senador Mecias de Jesus (Republicanos) declarou que o estado de Roraima não pode ser excluído dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo ele, é o que pode acontecer caso não haja alteração no texto na proposta de emenda à Constituição (PEC 26/2020), que torna o Fundeb permanente.
Mecias informou que, para impedir que isso ocorra, ele apresentará uma emenda ao texto. “Conto com a compreensão dos integrantes desta Casa, a fim de que se corrija mais essa injustiça que está preste a acontecer com o povo de Roraima”, disse o senador.
Segundo o senador, não é possível entender o motivo que na proposta atual Roraima não irá receber auxílio da União. “Roraima, além de apresentar o menor PIB (Produto Interno Bruto) do país, possui indicadores de qualidade de vida, desempenho escolar e PIB per capita abaixo da média nacional, disse Mecias, acrescentando que “o estado está localizado no extremo da Região Norte, a menos desenvolvida do Brasil”.
O senador também afirmou que Roraima possui 587 comunidades indígenas, o que seria a segunda maior quantidade do país. Segundo ele, há cerca 23 mil alunos indígenas, de várias etnias, no estado, que são atendidos por cerca de dois mil professores em 399 escolas. “Esses alunos indígenas correspondem a 16% da rede escolar de Roraima”, ressaltou o parlamentar.
Os alunos indígenas correspondem a um total de 16% da rede escolar. Com relação aos professores que atuam nas comunidades, são 29% do total de profissionais empregados pela rede pública. “Por isso, afirmo que o estado de Roraima não tem como ficar excluído do auxílio dos recursos financeiros do Fundeb, pois não dispõe de economia robusta ou de fonte de renda que garanta a assistência de suas crianças e jovens na idade escolar”, enfatizou o senador Mecias.
Texto e foto: Ascom – senador Mecias de Jesus
