Brasília (DF) – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou o Projeto de Lei 2756/2025, que reforça a rede de proteção e atenção à saúde das mulheres brasileiras com a criação do Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica (CNMV-O).
O objetivo do cadastro é identificar, monitorar e priorizar o atendimento de mulheres em situação de risco ou vulnerabilidade social com maior propensão ao desenvolvimento ou agravamento de cânceres, especialmente de mama e colo do útero.
A medida também busca garantir um cuidado mais efetivo e direcionado às mulheres que enfrentam condições sociais que dificultam o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento adequado. “A prevenção e o tratamento do câncer devem ser acessíveis a todas as mulheres, mas é preciso olhar com mais atenção para aquelas que vivem em vulnerabilidade. Este cadastro será uma ferramenta estratégica para salvar vidas e garantir equidade no acesso à saúde”, destacou Rogéria.
De acordo com o texto, o Cadastro será gerenciado pelo Ministério da Saúde, em parceria com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, respeitando os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), para assegurar a privacidade das usuárias.
A proposta reforça o compromisso da deputada com a promoção da saúde da mulher e o combate às desigualdades no sistema de saúde, especialmente em áreas mais carentes ou de difícil acesso.
A expectativa é que, com a tramitação e aprovação da medida, o cadastro se torne um instrumento importante de planejamento, prevenção e intervenção na política pública de saúde oncológica feminina no Brasil.
Texto: Ascom deputada federal Rogéria Santos
Foto: Júlio Dutra
Reportar Erro
Veja mais
