Brasília (DF) – Aconteceu, nesta quarta-feira (29), a eleição da presidência da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 5/2023. A PEC, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), e amplia a imunidade tributária a igrejas e templos religiosos que professem qualquer crença.
O deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) foi eleito presidente do colegiado; o deputado Fernando Máximo (União-RO), 1º vice-presidente; e a deputada republicana Rogéria Santos (BA), 3ª vice-presidente.
A deputada Rogéria Santos destaca a atuação das instituições religiosas no cotidiano ao resgatarem pessoas à margem da sociedade e contribuírem para saúde, ressocialização, capacitação profissional, entre outros. Ela classifica as igrejas como braços fomentadores de políticas públicas que auxiliam o Estado.
“Sabemos que as igrejas são instituições respeitáveis que transformam vidas nas comunidades, ruas, presídios e hospitais. Onde estiver alguém em sofrimento, estará uma instituição religiosa para acolher”, diz.
Na avaliação do deputado Crivella, igreja forte é sinônimo de pátria e família fortes. Para fortalecer as igrejas, ele propõe a retirada dos impostos. “Os fiéis, que sustentam a igreja, já pagam impostos sobre a renda, o patrimônio e tudo aquilo que consomem. Do dinheiro que sobra, uma parte eles dão à igreja. Esse valor é dinheiro do altar, da missa, do culto, da sessão espírita, e serve para cuidar dos pobres, para construir e manter creches, para cuidar das freiras que oram por nós diariamente nos Conventos”, argumenta.
Silas Câmara (Republicanos-AM) observou que a proposta beneficia todas as crenças religiosas. “Isso não é um privilégio para os evangélicos, é um direito de todos os segmentos religiosos do país, que prestam um serviço difícil de ser dimensionado. Ele ressaltou o trabalho do autor da proposta. “Essa PEC se mostrou resiliente e venceu passos importantes nesta Casa pela persistência e credibilidade do seu autor, Marcelo Crivella, auxiliado pelas frentes parlamentares que militam pela fé cristã”.
Para Rogéria, os brasileiros reconhecem o papel das instituições e apoiam a proposta. “Sabemos que teremos um desafio grandioso para a aprovação dessa PEC, no Parlamento, mas estaremos juntos, lutando pelo povo, que confia no trabalho prestado pelas instituições religiosas na construção de uma sociedade mais justa”, finaliza.
Texto: Fernanda Cunha com edição de Mônica Donato – Ascom da Liderança do Republicanos
Foto: Douglas Gomes
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