Brasília (DF) – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) voltou a chamar atenção para o avanço preocupante da automutilação e do sofrimento psíquico entre crianças e adolescentes no Brasil. O alerta foi feito durante audiência pública promovida pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados na última terça (07).
Autora do Requerimento 9/2026, a parlamentar conduziu o debate sobre os desafios na aplicação da Lei 13.819/2019. O debate reuniu especialistas e representantes do governo federal, entre eles Alexander Augusto Rodrigues, Cristiane Nogueira, Erasto Fortes Mendonça e Vinícius Batista Vieira.
Durante a fala, Rogéria Santos foi enfática: “Automutilação não é fase, é um pedido de socorro”. Ela também alertou que o país ainda responde de forma insuficiente ao problema. “O Brasil continua enxugando gelo. Os casos crescem de forma assustadora entre crianças e adolescentes, mas esbarramos na falta de diagnóstico precoce”, afirmou.
Representando o Ministério da Educação, Erasto Fortes Mendonça destacou que a aplicação da lei deve ser analisada à luz da Constituição, respeitando as competências institucionais. Segundo ele, o ministério atua na indução de políticas públicas, sem interferir diretamente na execução local.
Ele ressaltou ainda que a prevenção precisa ser articulada entre diferentes áreas: “A prevenção não pode ser conduzida de forma isolada. A escola, sozinha, não possui instrumentos para lidar com o sofrimento psíquico. Isso exige uma articulação com a rede de atenção psicossocial, com a assistência social e com os conselhos tutelares”.
Ao final, Rogéria Santos reforçou a necessidade de tirar a política do papel. “Ter a lei é importante, mas não basta. Precisamos que ela funcione na prática, nas escolas e nos postos de saúde, para salvar vidas antes que seja tarde demais”, concluiu.
Texto: Ascom deputada federal Rogéria Santos
Fotos: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
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