Brasília (DF) – Com o objetivo de reduzir as perdas causadas pela pandemia de Covid-19, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 5638/20, que estabelece ações emergenciais para o setor de eventos. Os deputados federais Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) defenderam o auxílio aos profissionais do segmento que, segundo o Ministério da Economia, foi um dos mais afetados no ano passado, visto que o isolamento social impede qualquer tipo de aglomeração.
A Proposta concede benefícios para o ramo de espetáculos de cultura, festas, competições esportivas, feiras de negócios, além de hotelaria e serviços de turismo, entre outros. “Esta Casa está fazendo o seu papel em reconhecer a importância dessa pauta para o desenvolvimento da economia e da geração de empregos em todo o Brasil”, argumentou Vinícius Carvalho ao encaminhar o voto favorável do partido à matéria.
Para Silvio Costa Filho, a iniciativa demonstra sensibilidade com os desafios enfrentados pelo turismo. “Trata-se de um reconhecimento à relevância desse setor que gera mais de 3 milhões de empregos diretos e representa mais de 6% do PIB (Produto Interno Bruto) do país”. O parlamentar observou que a medida contemplará milhares de famílias. “Quem ganha com isso são os pais e as mães que neste momento estão apreensivos porque dependem das atividades turísticas para sobreviver”, argumentou.
O PL segue para análise do Senado Federal.
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O texto aprovado hoje cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) que prevê a possibilidade de renegociação de dívidas, tributárias ou não, com descontos de até 70% e prazo de até 145 meses para quitação. Ainda de acordo com o PL, fica prorrogado até dezembro o programa que permite redução de jornada e salários do setor.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos
Foto destaque: Fabiano Battaglin / Casa do Choro do Rio de Janeiro – EBC
Foto 2 e 3: Douglas Gomes
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