Brasília (DF) – O deputado federal Vinicius Carvalho (PRB-SP) representou o líder Jhonatan de Jesus (PRB-RR) em reunião da bancada do PRB com generais das Forças Armadas na Liderança do partido, na terça-feira (2). Na ocasião, o general de divisão Eduardo Castanheira Garrido Alves apresentou o projeto de reforma da Previdência dos militares, que abrange Marinha, Exército e Aeronáutica, bombeiros e policiais militares.
Para Vinicius Carvalho, a importância e a credibilidade das instituições das Forças Armadas os credenciam para um diálogo mais profundo sobre o tema. “Conhecemos hoje (2) o projeto de reestruturação do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas. Chama atenção as peculiaridades das carreiras militares, eles cumprem funções exclusivas de Estado e, muitas vezes, arriscam as próprias vidas pela Nação”, disse o republicano.
O general Garrido lembrou que em quase todos os países do mundo, a proteção social das Forças Armadas é separada do sistema civil. Segundo ele, em 2016, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas (FFAA) iniciaram um trabalho de reestruturação da Carreira Militar e das próprias Forças com os seguintes objetivos: racionalizar os efetivos, modernizar a gestão da carreira, melhorar o aproveitamento das capacidades, aperfeiçoar a legislação, atrair e reter talentos.
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Atualmente é descontado um percentual de 7,5% do salário dos que pertencem à categoria militar, o que é menor do que os 11% dos salários dos servidores públicos. Esse valor é destinado apenas ao custeio das pensões por morte dos familiares de militares. Portanto, os militares não contribuem diretamente para o regime da Previdência, já que o valor pago é destinado às pensões e não ao benefício que recebem quando estão inativos.
No INSS e no serviço público civil, há ainda uma contribuição paga pelo empregador à Previdência, com alíquotas de 20% e 22%, respectivamente, sobre o salário de cada funcionário. Na categoria militar, porém, não existe a contrapartida da União.
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes
