Brasília (DF) – Como parte das medidas emergenciais que a Câmara dos Deputados tem votado para minimizar os efeitos da Covid-19, foi aprovado, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 848/2020. A matéria determina que as receitas de medicamentos tenham sua duração estendida pelo tempo que durar a pandemia de coronavírus no país. Após reunião virtual da bancada do Republicanos, o deputado federal João Roma (BA) encaminhou, em nome do partido, voto favorável ao texto.
“Estamos solidários e unidos com o intuito de contribuir cada vez mais para que a população seja afetada o mínimo possível e consiga superar de maneira altiva essa situação”, disse o parlamentar durante a sessão virtual da Câmara. Na avaliação de Roma, esse tipo de proposta é fundamental para evitar a proliferação da doença, além de garantir segurança e bem-estar aos brasileiros.
O republicano também lembrou que o momento demanda união dos parlamentares em busca de soluções para os problemas que muitas cidades já começam a enfrentar. “Precisamos encontrar mecanismos de suporte aos municípios, como é o caso de Salvador, Bahia. O prefeito ACM Neto teme que o transporte público da cidade passe por um colapso porque, depois da queda do fluxo de passageiros, foram relatadas várias dificuldades e já há previsão de demissões”, observou.
Saiba mais – Projeto de Lei 848/2020
A proposta visa impedir que o sistema de saúde se torne local de risco e contágio, além de evitar sobrecarrega do quadro de atendimentos. De acordo com o PL, o paciente deverá apresentar um relatório médico, validado por assinatura digital tanto na receita quanto no relatório, que deverá incluir o CID 10 e ser aceito em todo o território nacional.
Texto: Fernanda Cunha, com edição de Mônica Donato / Ascom – Liderança do Republicanos
