Brasília (DF) – O Novo Marco Legal do Gás foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (17) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que tramita há quase 10 anos na Casa, é uma das grandes apostas para retomada do crescimento econômico por aumentar a concorrência, atrair investimentos, gerar empregos e reduzir o custo final das cadeias produtivas que utilizam esse combustível como insumo energético.
O líder Hugo Motta (Republicanos – PB) observou que o partido esteve engajado na aprovação da proposta desde o início da tramitação. “O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) é um dos entusiastas da Nova Lei do Gás, tendo inclusive dado ênfase à discussão da matéria, quando foi presidente da Comissão de Minas e Energia da Casa. Com efeito, o texto aprovado hoje tem como base o relatório de Silas, que foi apresentado no colegiado”, disse.
Na avaliação de Silas Câmara, a nova legislação vai revolucionar o setor de gás natural por estimular empregos e renda, além de facilitar a livre concorrência. “Os benefícios alcançam desde o grande industrial até a dona de casa”, adiantou o republicano.
Ao encaminhar em Plenário o voto favorável do partido à proposta, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) afirmou que a medida é fundamental para a retomada do crescimento econômico do Brasil, tendo em vista que, segundo o Ministério de Minas e Energia, estima-se em mais de R$ 30 bilhões o montante de investimentos na infraestrutura para o gás natural no País até 2032.
“A expectativa é gerar mais de quatro milhões de empregos. Não tenho a menor dúvida da grande relevância da matéria que aprovamos hoje”, acrescentou Silvio Costa Filho.
O texto segue para a sanção presidencial.
Texto: Fernanda Cunha, com edição e Mônica Donato (Ascom da Liderança do Republicanos)
Foto: Douglas Gomes – Liderança do Republicanos
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