Brasília (DF) – O deputado federal Vavá Martins (Republicanos-PA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 432/2015, que altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/ 1981), proibindo a importação de bens usados. O texto com substitutivo foi apresentado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara.
O republicano destacou que os resíduos se tornaram um gigantesco desafio para as administrações públicas. Para ele, a utilização de grandes espaços para armazenagem dos resíduos das grandes cidades é cada vez mais restrita e o risco de contaminação do solo e dos lençóis freáticos tem sido frequente, colocando em risco a saúde pública e o meio ambiente.
Ele citou como exemplo o município de Belém, que enfrenta sérios problemas em relação ao assunto. “Belém, infelizmente, tem sido um retrato caótico da falta de ingerência com relação aos resíduos. Um lixão a céu aberto domina a região e tem causado transtornos graves aos moradores dos arredores, sem contar que é enterrado dinheiro, afinal com essa problemática, a coleta seletiva tem sido comprometida diariamente. Então, como querer importar se o Brasil não consegue nem gerenciar o que é seu de fato? É um absurdo”, afirmou o republicano.
De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – Abrelpe, foram gerados em 2017 no país 78,4 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, um aumento de cerca de 1% em relação a 2016. Dos resíduos gerados, 71,6 milhões de toneladas foram coletadas, ou seja, 6,9 milhões de toneladas tiveram destino impróprio. Um perigo ainda maior e recorrente nas grandes capitais e interiores do Brasil, dos resíduos coletados, onde 42,3 milhões de toneladas foram dispostas em aterros sanitários (59,1% dos resíduos coletado). As 29 milhões de toneladas restantes (40,9% dos resíduos coletados) foram despejados em lixões ou aterros controlados.
Vavá Martins completa: “O Brasil não dispõe dos meios necessários para dispor adequadamente nem mesmo os resíduos gerados internamente. O ato de importar resíduos e rejeitos, nessas condições, é sinônimo de dano ao meio ambiente e à saúde pública, devendo ser, portanto, severamente penalizado”.
Texto: Natália Matos / Ascom – deputado federal Vavá Martins
Edição: Laíze Andrade / Ascom – Liderança do Republicanos
Foto: Douglas Gomes
