Na última quarta-feira (15), celebramos o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Paralelo a isso, o mês de junho tem a cor violeta. O período é dedicado à valorização das pessoas idosas, combate à descriminação e a violência contra os mais velhos.
Diante da temática tão importante, é preciso que a sociedade esteja atenta e denuncie qualquer forma de violência (física, psicológica, financeira, medicamentosa, sexual, abandono, negligência), que, em grande parte, ocorre dentro do próprio ambiente familiar.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas, a expectativa de vida do brasileiro passará de 74,9 para 81,2 anos em 2050. De acordo com estatísticas do IBGE, o Brasil tem 25 milhões idosos. No País, o Estatuto do Idoso é regido pela Lei Federal 10.741 de 2003, que regulamenta os direitos assegurados as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Na Câmara, defendo o direito do idoso por meio de políticas públicas que visam a proteção e qualidade de vida desta parcela da população. Realizei a Indicação 686 de 2020 para sugerir que sejam multiplicadas e incentivadas as iniciativas existentes para que, no âmbito dos condomínios residenciais, sejam denunciados às autoridades competentes os indícios e casos de agressões e maus-tratos à mulher, ao idoso e à criança e ao adolescente.
Outro tipo de violência é a patrimonial, que também tem registrado altos índices. A maioria envolve utilização do cartão de crédito, empréstimos e transferência de propriedades. Os idosos se transformam em escravos dos próprios filhos no que se refere à obrigação de sustentá-los e, dessa forma, são agredidos para que o façam.
As agressões e maus-tratos contra os idosos cresceram 59% no Brasil, é o que aponta o IBGE. Só em 2021 foram 37 mil notificações de violência, sendo 29 mil delas física. A maior parte das vítimas tem entre 70 e 74 anos, 68% são do sexo feminino e 47% dos agressores são os filhos. As ocorrências mais frequentes são maus tratos, exposição a risco à saúde e constrangimento.
E você pode ficar atento aos sinais que podem caracterizar violência, como hematomas na pele, quedas frequentes, troca frequente de medicamentos, roupas sujas e rasgadas, aparência descuidada, alterações de comportamento e outros.
Mas muito além de elaboração de projetos, precisamos garantir o bem-estar dos idosos e, isso se dá com investimento em melhorias na saúde física e emocional, fundamental para que o envelhecimento aconteça de forma ativa. Pensar em serviços sociais e ações que estimulem esses fatores voltados para a população idosa exige um esforço de diferentes setores da sociedade: governo, instituições e sociedade.
Temos muito que avançar nesta área e, como parlamentar, tenho me dedicado a essa causa com engajamento. Juntos, podemos mudar esse cenário. Então que neste mês possamos refletir sobre a nossa responsabilidade no combate à violência contra a pessoa idosa.
Maria Rosas, deputada federal pelo Republicanos São Paulo
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