Brasília (DF) – A valorização da pessoa idosa e o cumprimento de políticas públicas voltadas a esta grande parcela da população estão entre as prioridades da bancada do PRB na Câmara dos Deputados. Em apenas quase três meses do novo mandato, os deputados federais republicanos apresentaram propostas que visam dar mais qualidade de vida a esse grupo de pessoas.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil possui uma população superior a 30 milhões de pessoas com mais de 60 anos de idade. Até 2050, este número deve mais que dobrar, alcançando 64 milhões de idosos.
Diante do crescimento desse grupo, os republicanos têm discutido e apresentado propostas que ampliem a proteção aos mais velhos. Uma delas é o projeto do deputado federal Ossesio Silva (PRB-PE), apresentado recentemente, e que prevê a abertura de delegacias especializadas do idoso e a realização de campanhas ostensivas e permanentes de participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento ao público.
“A violência contra idosos é uma questão que vem tornando-se problemática. Infelizmente, o número exato de vítimas de violência é bem superior aos denunciados, uma vez que os atos violentos praticados por pessoas próximas não são adequadamente notificados”, destacou Ossesio na proposta.
Dados do governo federal, colhidos por meio do disque-denúncia, revelam que em 2017, em todo o Brasil, houve mais de 33 mil denúncias de abusos contra pessoas acima de 60 anos.
Outro projeto de Ossesio defende a qualificação dos idosos com o objetivo de reinseri-los no mercado de trabalho. A proposta modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) para incluir uma cota de contratação de idosos nas empresas com mais de 100 empregados, a exemplo do que já existe para as pessoas com deficiência.
“A nossa intenção é permitir a permanência dos idosos no mercado de trabalho. Efetivar um direito, já garantido pelo Estatuto do Idoso, que prevê a capacitação e a reciclagem como uma das prioridades para os idosos brasileiros”, defendeu Ossesio.
A batalha por uma oportunidade no mercado de trabalho tem afetado fortemente os idosos. É o que aponta um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ao mostrar que a taxa de desemprego entre pessoas com mais de 60 anos sofreu elevação de 3,4% entre os anos de 2015 e 2016.
Seguindo a mesma linha do deputado Osessio Silva, e para tentar reverter essa cruel realidade, um projeto de lei do deputado federal Julio Cesar (PRB-DF) cria incentivos às empresas que preencherem 7% de seus cargos com pessoas a partir dos 60 anos.
Essas empresas, defende a proposta, terão prioridade no acesso a recursos dos programas oficiais de crédito e terão assegurado o pagamento de juros diferenciados, ou seja, de valor inferior ao ofertado às demais empresas que não tenham esse compromisso de promover a inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho.
“É necessário criar estímulos para que as empresas privadas deem chance à essa parcela da população e, consequentemente, contribuir para o seu crescimento. Na medida em que as empresas contratarem mais idosos, a sociedade perceberá o quanto eles ainda podem produzir e contribuir para o desenvolvimento do país, e o preconceito hoje existente no mercado de trabalho se reduzirá”, destacou Julio Cesar na proposta.
Envelhecimento saudável
Com o objetivo de discutir e aprimorar políticas públicas de interesse das pessoas idosas, o deputado federal Aroldo Martins (PRB-PR) atua para instalar na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar pelo Envelhecimento Saudável. O parlamentar busca assinaturas de 1/3 dos deputados e senadores para o início dos trabalhos da Frente.
Aroldo Martins cita as projeções da Organização das Nações Unidas (ONU) de que a expectativa de vida ao nascer no Brasil subirá para 81,2 anos até 2050. Com isso, o país alcançará nações como China, Japão e Hong Kong, cuja média atual fica entre 81 e 82 anos. Segundo o IBGE, a expectativa de vida continua aumentando por conta do constante avanço da medicina, aumento de renda, escolaridade e proporção de domicílios com saneamento adequado.
“Com isso em mente, temos então que preparar-nos para um envelhecimento saudável, daí a proposta da nossa Frente Parlamentar, pois temos que construir, pavimentando um caminho que nos leve a essa mudança de forma pensada, planejada e humana”, destacou Aroldo Martins.
O coordenador nacional do PRB Idoso, Ricardo Quirino, que esteve em Brasília com os deputados da bancada do PRB na Câmara, destacou a importância dos projetos e ações defendidos pelos republicanos no Congresso Nacional.
“Muito me alegra os projetos apresentados pelos deputados do PRB em favor da população idosa. Eles são de extrema relevância para a reafirmação de direitos adquiridos”, afirmou.
Para Quirino, estas e outras iniciativas são importantes para que a sociedade brasileira possa reconhecer cada vez mais o valor daqueles que já foram os maiores responsáveis e ainda contribuem para o crescimento e o desenvolvimento do país.
Texto: Edjalma Borges / Ascom – Liderança do PRB
Fotomontagens: Agência PRB Nacional
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