Brasília (DF) – Em breve, o Brasil poderá contar com uma nova estratégia para aumentar o número de doadores de órgãos e tecidos: a inclusão de uma pergunta específica sobre o tema no Censo Demográfico do IBGE. É o que propõe o Projeto de Lei 2714/2024, apresentado pelo deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB). A medida tem como objetivo ampliar a conscientização social e fornecer dados ao poder público para embasar campanhas de incentivo à doação.
A proposta altera a Lei 14.722/2023, que instituiu a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos, e determina que os formulários do Censo passem a conter a pergunta: “Há membros na família que são doadores de órgãos ou tecidos?”
Estímulo ao diálogo e decisão familiar
Segundo Murilo Galdino, a proposta busca enfrentar um dos principais entraves à doação de órgãos no país: a falta de diálogo entre familiares sobre o tema. “Queremos que essa pergunta simples ajude a abrir conversas dentro de casa. É necessário que todos saibam a vontade do outro, porque a decisão final cabe à família”, destacou o parlamentar.
O relatório aprovado na Comissão de Saúde da Câmara reforça que o Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo, com cerca de 90% dos procedimentos realizados pelo SUS. Ainda assim, milhares de pessoas aguardam na fila por um órgão, e muitos casos são comprometidos pela indefinição familiar no momento da doação.
Dados para políticas públicas mais eficazes
A inclusão da pergunta no Censo permitirá ao Ministério da Saúde identificar com mais precisão:
- Regiões onde há resistência cultural ou falta de informação sobre a doação;
- Perfis da população que precisam de ações de conscientização específicas;
- Demandas regionais para melhor alocação de recursos e estrutura da rede de transplantes.
Tramitação
O projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Saúde, na forma de um substitutivo. No momento, o texto aguarda parecer do relator na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara. Após essa etapa, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Como tramita em caráter conclusivo, o texto não precisa passar pelo plenário da Câmara, mas ainda dependerá de aprovação no Senado para virar lei.
A fila continua crescendo
Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 50 mil pessoas aguardam por um transplante de órgão ou tecido no Brasil. Em muitos casos, a doação não ocorre por falta de autorização da família, mesmo quando o falecido era favorável à doação.
A iniciativa representa um avanço concreto na conscientização social, usando o Censo — uma ferramenta de alcance nacional — para gerar debate e incentivar decisões que podem salvar vidas.
Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
