Brasília (DF) – Após a aprovação do requerimento de urgência, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 750/20, que amplia o alcance do programa ‘Médicos pelo Brasil’ a todos municípios do país em função do avanço do novo coronavírus, deve ser votado até a próxima semana na Câmara dos Deputados. Essa é a expectativa do deputado federal João Roma (Republicanos-BA), autor da proposta, que defendeu a aprovação do texto para permitir que os municípios tenham mais ferramentas para ampliar a assistência à população, especialmente neste momento em que o país enfrenta uma pandemia.
Durante entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, Roma afirmou que tem mantido diálogo com os líderes da Casa para agilizar a tramitação. “Conversei com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, com o líder do meu partido na Câmara, Jhonatan de Jesus. O consenso é que esse é um dos projetos que visam dar um auxílio neste momento. Não à toa que o próprio governo federal já tinha se movimentado para flexibilizar o Médicos pelo Brasil, visando a mesma finalidade. É um projeto importante neste momento de pandemia”, disse.
Nesta terça, a Câmara aprovou a tramitação em regime de urgência do projeto, que tem conta com o apoio de praticamente todos os partidos da Casa. O projeto viabiliza a celebração de acordo entre a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) e todos os mais de 5 mil municípios brasileiros, que poderão subcontratar os médicos selecionados e contratados pela agência. Atualmente, o Médicos pelo Brasil se restringe aos locais de difícil provimento, assim considerados os municípios de pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos.
“Os municípios poderão recorrer à classificação da Adaps e através disso estará respaldado para fazer essa contratação, de forma mais direta e menos burocrática, podendo suprir essa deficiência de assistência à população. Muitas vezes o prefeito tem o recurso, quer contratar o serviço, mas muitas vezes tem um imbróglio burocrático grande, que acaba prejudicando a população. Esse projeto visa uma aplicação do Médicos pelo Brasil de maneira mais descentralizada”, explicou Roma.
O parlamentar pontua, ainda, os casos em que regiões que estão relativamente próximas aos grandes centros e ainda assim há dificuldade para ampliação de assistência médica. “O projeto abre essa possibilidade para que os prefeitos possam dar maior assistência à população a partir do momento em que reduz todo esse arcabouço burocrático para que se possa contratar os profissionais de forma mais direta e rápida”, frisou.
