Brasília (DF) – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2589/21 que institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e dispõe sobre medidas para o fomento ao empreendedorismo feminino por meio do crédito, alterando ainda as Leis 8.029/1990, 13.483/2017 e 13.999/2020, para aumentar a oferta de crédito em condições acessíveis às mulheres empreendedoras e estimular o desenvolvimento econômico e social brasileiro. A proposição é de coautoria da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP).
“Com o advento da pandemia, muitas mulheres acabaram se tornando empreendedoras dentro de casa, mas sem recursos próprios para investir em um pequeno negócio. Então queremos assegurar, nas políticas de concessão de crédito, prioridade e condições facilitadas, inclusive taxas de juros reduzidas, para o financiamento de microempresas e de pequeno porte controladas e dirigidas por elas”, justifica a parlamentar.
As mulheres empreendedoras já somam mais de 30 milhões no Brasil, de acordo com a Global Entrepreneurship Monitor, o que representa 48,7% do mercado empreendedor. Só no último ano o empreendedorismo feminino cresceu em 40%, segundo dados da Rede Mulher Empreendedora, criada em 2017 e hoje atende mais de 500 mil mulheres cadastradas com orientações desde como abrir uma empresa até se fortalecer no mercado de atuação. O maior número de novas empreendedoras está na faixa etária de 22 a 35 anos e os negócios estão voltados, principalmente, para serviços na alimentação, beleza, estética e moda. Contudo, o crescimento é caracterizado pela necessidade e não pela oportunidade.
“Os bancos públicos e as políticas governamentais são essenciais para melhorar a inserção produtiva e financeira das mulheres, criando projetos libertadores do ponto de vista econômico. Torna-se necessário haver programa específico e planejamento sério para a inclusão das mulheres no mercado de crédito, especialmente para aquelas que se dedicam aos pequenos negócios. Além disso, devem ser postos à disposição das mulheres mecanismos adequados para que ocorra capacitação nas atividades empreendedoras e expansão empresarial e nos investimentos”, conclui a republicana e também procuradora-adjunta da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados.
Texto: Ascom – deputada federal Maria Rosas
Foto: Douglas Gomes – Liderança do Republicanos
