Brasília (DF) – Projeto de Lei nº 2596/2019 de autoria do deputado federal Julio Cesar (PRB-DF) veta a participação de transgêneros em competições esportivas oficiais em todo território brasileiro, sendo o sexo biológico o único critério definidor do gênero dos competidores.
O texto prevê, ainda, que as entidades de administração do desporto que não observarem a lei serão desclassificadas e multadas, além disso o competidor poderá também responder por dopping e ser banido do esporte.
O deputado do PRB explicou que o projeto visa assegurar a igualdade entre os competidores, já que para a transformação do sexo é necessário o uso de hormônios e de cirurgias de alta complexidade. “Já ficou comprovada pela medicina que a formação fisiológica do atleta transgênero não se altera, a densidade óssea é bem maior, o que representa portanto vantagem desses atletas em relação aos demais. Também basta ver os níveis de testosterona presentes em ambos os sexos que são extremamente desiguais”, declarou.
O texto também prevê a anulação de prêmios e títulos ainda que a equipe desconheça a inscrição do atleta transgênero em competições.
Texto: Isabella Picarelli / Ascom – deputado federal Julio Cesar
Foto: Douglas Gomes
