Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4518/24, que destina 1% da arrecadação líquida dos jogos on-line, conhecidos como bets, ao Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte). De autoria do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), a medida visa ampliar o financiamento ao esporte nacional, utilizando parte dos recursos gerados por uma das atividades que mais crescem no país.
A proposta altera a chamada Lei das Loterias, reduzindo de 22,1% para 21,1% o percentual atualmente destinado ao Ministério do Esporte, para viabilizar o repasse ao Fundesporte. “Acreditamos ser possível expandir a atuação do poder público para direcionar mais recursos à diversidade de modalidades esportivas existentes no Brasil”, afirmou o parlamentar.
Financiamento à base esportiva
O Fundesporte é responsável por custear ações como a construção de equipamentos esportivos, formação de treinadores, promoção de campeonatos e outras iniciativas que fortalecem a base do esporte brasileiro, muitas vezes à margem das grandes verbas direcionadas ao futebol.
Segundo o parlamentar, o novo modelo de financiamento contribuirá para descentralizar os investimentos e garantir apoio a projetos regionais e de diferentes modalidades.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Se aprovado, seguirá para votação no Senado.
Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Júlio Dutra
