Brasília (DF) – Diante do grave desastre natural que atingiu o Rio Grande do Sul no mês passado e que causou mortes e destruição pelo estado, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou o Projeto de Lei 1962/2024, que visa instituir a Força Nacional de Proteção e Defesa Civil (FNPDEC). A proposta busca fornecer uma resposta rápida e eficiente a desastres naturais em todo o país.
Ao justificar a proposta, o senador mencionou a catástrofe climática ocorrida no estado do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011, que resultou em 905 mortes, 345 desaparecidos e 34.600 pessoas desabrigadas ou desalojadas. Além disso, Mecias destacou a severa seca, estiagem e queimadas enfrentadas por Roraima em 2024, que levaram o governo do estado a decretar estado de emergência em 14 dos 15 municípios roraimenses.
Já houve uma tentativa anterior pela Comissão Temporária Interna sobre Defesa Civil no Senado para criar uma Força Nacional de Defesa Civil, mas a medida não teve sua apreciação concluída e foi arquivada em dezembro de 2018. O líder do Republicanos no Senado lamentou esse arquivamento, afirmando que, se a ideia tivesse prosperado, “possivelmente teríamos tido a oportunidade de um melhor desfecho para o cenário que o Sul vem enfrentando agora”.
O congressista afirmou que, para seu PL, buscou inspiração no modelo da Força Nacional de Segurança Pública, disciplinado na Lei 11.473, de 10 de maio de 2007; e no PLS Nº 25/2011. A diferença é que o PL visa criar um mecanismo de solidariedade entre os entes federados, permitindo uma pronta resposta do Estado brasileiro em qualquer lugar do país em caso de desastres. A medida determina ainda, que a Força Nacional de Proteção e Defesa Civil seja composta por equipes multidisciplinares, com a participação de profissionais de diversas áreas.
As equipes da FNPDEC incluirão médicos, psicólogos, assistentes sociais, bombeiros e policiais militares, entre outros profissionais, conforme as necessidades impostas. Essas equipes terão a atribuição de conduzir ações de proteção e defesa civil, sob a coordenação dos órgãos competentes, dentro do prazo necessário para ação emergencial. A proposição prevê a atuação de servidores e voluntários em atividades de apoio administrativo para auxiliar os governos estaduais e as prefeituras, devido à ausência de técnicos especializados em muitos casos.
Por fim, o objetivo do PL é garantir uniformidade de ação, rapidez na tomada de decisão, sintonia com o governo federal, coordenação e atuação especializada. “Torna-se indispensável reunir técnicos e profissionais experientes numa emergência de grande porte, visto que quase sempre as equipes locais, por razões óbvias, dificilmente estarão preparadas para a ocorrência de calamidades como a recentemente presenciada no Rio Grande do Sul”, defendeu Mecias de Jesus.
Texto: Ascom senador Mecias de Jesus
Foto: Saulo Cruz / Agência Senado
